Como vamos salvar o jornalismo? Esta foi uma das questões centrais levantada pelos jornalistas, docentes, investigadores e estudantes de licenciatura, mestrado e doutoramento na área das Ciências da Comunicação que assistiram à 2ª sessão dos Encontros nacionais da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ), que decorreu na Universidade do Minho no passado dia 15 de dezembro.
Em torno desta questão discutiu-se, essencialmente, a necessidade de rever a atual legislação respeitante à comunicação social e ao exercício da atividade jornalística com o objetivo de a adequar à realidade presente. A pertinência de definir ou redefinir órgão jornalístico, ato jornalístico, jornalista e repórter, assim como a exigência de estabelecer habilitações mínimas para o exercício da profissão. Ajustar os estágios e os diferentes títulos profissionais existentes ao universo da comunicação social atual e que se antevê para o futuro, foram temas também debatidos nesta sessão.
Assuntos de grande relevância tendo em conta que a própria CCPJ tem criado um grupo de trabalho que tem vindo a analisar a legislação existente (nomeadamente, o Estatuto do Jornalista, a Regulamentação de Estágio de Acesso à Profissão de Jornalista, o Regime de Organização e Funcionamento da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista e da Acreditação Profissional do Jornalista, a Lei de Imprensa, Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido e a Lei da Rádio) com o objetivo de apresentar ao legislador um conjunto de propostas que possam contribuir para a tão necessária alteração dos textos normativos atualmente em vigor.
O debate centrou-se, ainda, na questão da valorização da Carteira de Jornalista e como ela é olhada. Foi reforçada a sua importância, sobretudo enquanto documento que, mais do que identificar os jornalistas, assegura a estes profissionais um conjunto de direitos, emanados da própria Constituição da República Portuguesa, e de deveres que são garante dos consumidores da informação jornalística e barómetro da Democracia.
Foi também destacado o papel das redações, dos conselhos de redação e o facto de os jornalistas se depararem com um novo paradigma que tem vindo a permitir que as direções dos setores informativos de natureza jornalística, dos diferentes órgãos de comunicação social, estejam cada vez mais a emanar das administrações das empresas proprietárias dos media e não das redações.
Outra das preocupações manifestadas pelos participantes na sessão refere-se aos novos espaços para “fazer” informação, à proliferação do “jornalismo de secretária” e dos novos modelos de informação e comunicação que têm procurado fundir-se com a informação de natureza jornalística, com o jornalismo.
O diálogo com jornalistas, estudantes, académicos e outras pessoas com interesse pelo Jornalismo e a atividade jornalística, irá continuar com o propósito de dar continuidade à iniciativa de, num contexto de proximidade, apresentar a missão da CCPJ e debater as questões que atualmente se levantam em torno do “Jornalismo que temos e que Jornalismo queremos” e as preocupações com os “jornalistas de hoje a caminho do amanhã”. A próxima sessão irá ter lugar em Viana do Castelo, em data a anunciar brevemente. Para março estão já agendadas sessões em Mirandela (concelho do distrito de Bragança), no Pólo do Instituto Politécnico de Bragança, e Vila Real, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, nos dias 1 e 2, respetivamente.
Estão previstas vinte sessões, uma por distrito do continente, uma na Madeira e outra nos Açores, onde pelo menos dois dos nove jornalistas que compõem atualmente o Secretariado e Plenário da Comissão se disponibilizam, por um lado, a apresentar o organismo e falar sobre as suas competências e funcionalidades. E, por outro, partilhar experiências adquiridas enquanto jornalistas e no exercício das funções que desempenham na CCPJ, entidade independente de (cor)regulação dos jornalistas.
O Plenário da CCPJ